Licença capacitação.

Licença por motivo de doença em pessoa da família.

Licença para tratar de interesses particulares.

Licença para tratamento de saúde do próprio servidor.

Licença adotante.

A função visa a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público.

As operações especiais são despesas que não contribuem para a manutenção das ações do Governo, mas geram contraprestação direta sob a forma de bens e serviços.

O programa é um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um projeto.

A Função Indústria tem como subfunção a Subfunção Turismo.

Nos balanços e nas leis orçamentárias, as ações serão identificadas em termos de função, subfunções, programas, projetos, atividades e operações especiais.