A Portaria nº 42/1999 atualizou a discriminação da despes...

#Questão 531040 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Controladoria-Geral da União - CGU, ESAF, 2006, CGU, Analista de Finanças e Controle AFC

A Portaria nº 42/1999 atualizou a discriminação da despesa por Funções e Subfunções de Governo. Assim, indique qual é a opção correta com relação ao conteúdo da referida portaria.

A função visa a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público.

As operações especiais são despesas que não contribuem para a manutenção das ações do Governo, mas geram contraprestação direta sob a forma de bens e serviços.

O programa é um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um projeto.

A Função Indústria tem como subfunção a Subfunção Turismo.

Nos balanços e nas leis orçamentárias, as ações serão identificadas em termos de função, subfunções, programas, projetos, atividades e operações especiais.

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