Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2010

Exceção (Processo Cível e do Trabalho).

Procedimento Administrativo.

Ato e expediente (Processo Cível e do Trabalho).

Incidente (Processo Cível e do Trabalho).

Processo de Conhecimento (Processo Cível e do Trabalho).

o exercício do cargo de Diretor do Foro constitui múnus, só podendo ser recusado por motivo ponderável, a critério do Presidente da Quarta Turma do Tribunal.

é exercida por um Juiz Titular de uma das Varas do Trabalho da Capital, por dois anos, vedada a recondução.

o Juiz Corregedor de primeira instância acumulará, obrigatoriamente, este encargo com as atribuições das Varas do Trabalho que estiver presidindo e será substituído, nos afastamentos temporários e nos impedimentos, pelo Juiz Substituto mais antigo na localidade e, na ausência deste, pelo segundo Juiz mais antigo, observado o mesmo critério.

poderá ser designado como Diretor do Foro o Juiz que estiver exercendo a direção de Central de Mandados, devendo optar por um dos cargos a sua livre escolha.

o Diretor de Foro de Belém indicará ao Corregedor Geral do Tribunal Regional do Trabalho servidor do quadro da Oitava Região para exercer a Função Comissionada de Assistente.

Presidente da Terceira Turma do Tribunal.

Presidente do Tribunal.

Vice-Presidente do Tribunal.

Corregedor Regional.

Presidente da Segunda Turma do Tribunal.

vinte e dois Desembargadores vitalícios nomeados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

vinte e três Desembargadores vitalícios nomeados pelo Presidente da República.

vinte e dois Desembargadores vitalícios nomeados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

trinta Desembargadores vitalícios nomeados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

vinte e sete Desembargadores vitalícios nomeados pelo Presidente da República.

renome.

mérito.

idoneidade.

parentesco.

antiguidade.