O exercício da vigilância sobre o funcionamento dos órgãos de primeiro grau, quanto à omissão de deveres e prática de abusos e, especialmente, no que se refere à permanência dos Juízes em suas respectivas sedes, e aos prazos para prolação de sentença é de competência do
Presidente da Terceira Turma do Tribunal.
Presidente do Tribunal.
Vice-Presidente do Tribunal.
Corregedor Regional.
Presidente da Segunda Turma do Tribunal.
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