Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2010

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2010

#Questão 529717 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, CESPE / CEBRASPE, 2010, MPU, Analista de Engenharia de Segurança do Trabalho

Com relação à Portaria n.º 3.067/1988, posteriormente revogada pela Portaria n.º 191/2008, julgue os seguintes itens.

O mandato dos membros da CIPATR é de dois anos, permitida uma recondução.

#Questão 529719 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, CESPE / CEBRASPE, 2010, MPU, Analista de Engenharia de Segurança do Trabalho

Com relação à Portaria n.º 3.067/1988, posteriormente revogada pela Portaria n.º 191/2008, julgue os seguintes itens.

Todo o ônus decorrente da organização e manutenção do SEPATR cabe exclusivamente ao empregador rural.

#Questão 529721 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, CESPE / CEBRASPE, 2010, MPU, Analista de Engenharia de Segurança do Trabalho

Com relação à Portaria n.º 3.067/1988, posteriormente revogada pela Portaria n.º 191/2008, julgue os seguintes itens.

A propriedade rural com cinquenta ou mais trabalhadores é obrigada a organizar e manter em funcionamento o Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (SEPATR).

#Questão 530756 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, Dom Cintra, 2010, Funasa, Farmacêutico

Dentre as alternativas abaixo, aquela que se dispensa da apresentação de Autorização Especial de Funcionamento, concedida pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde para a Portaria nº 344/98, é:

#Questão 530759 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, Dom Cintra, 2010, Funasa, Farmacêutico

A sequência correta, quanto ao receituário obrigatório preconizado pela Portaria nº 344/98 – A1 (Substância Entorpecente) – B1 (Substância Psicotrópica) – C1 (Substância sujeita a Controle Especial) – C4 (Substância Antirretroviral), está representada na seguinte alternativa:

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