Com relação à Portaria n.º 3.067/1988, posteriormente rev...

#Questão 529721 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, CESPE / CEBRASPE, 2010, MPU, Analista de Engenharia de Segurança do Trabalho

Com relação à Portaria n.º 3.067/1988, posteriormente revogada pela Portaria n.º 191/2008, julgue os seguintes itens.

A propriedade rural com cinquenta ou mais trabalhadores é obrigada a organizar e manter em funcionamento o Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (SEPATR).

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