Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2008

A respeito da estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), julgue os itens a seguir.

A consultoria jurídica do MTE é órgão próprio e específico desse ministério.

A respeito da estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), julgue os itens a seguir.

As superintendências regionais de trabalho e emprego são unidades descentralizadas do MTE.

De acordo com a Resolução 001/CEPP/07, o número de familiares que cada recluso pode cadastrar para visitação, em cada Unidade Prisional, será, no máximo,

Segundo os PCN, as áreas de conhecimento incluem

Considerando os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), assinale a opção correta.