Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2008

Acidente em serviço é o dano físico ou mental sofrido pelo servidor, que se relaciona, mediata ou imediatamente, com o exercício das respectivas funções, atividades ou atribuições. O acidente sofrido pelo servidor no local de trabalho é conseqüência de:

I. Ato de sabotagem, ofensa física, inclusive de terceiro, por qualquer motivo.

II. Ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro, inclusive de companheiro de trabalho.

III. Desabamento, inundação, incêndio ou outra eventualidade fortuita ou decorrente de força maior.

IV. Ato de pessoa privada do uso da razão.

É correto afirmar:

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, liderar equipe de trabalho é

Acerca dos direitos humanos e das políticas sociais no Brasil, julgue os itens a seguir.

Dos programas de transferência de renda no Brasil, os pautados no salário mínimo são os que, embora com menor cobertura da população, contribuem de forma mais efetiva para o combate à pobreza.

Acerca da organização e da competência do STF, na forma de seu regimento interno e de acordo com a EC n. ^o 45/2004, julgue os próximos itens.

Caso a presidência do Tribunal não tenha recusado liminarmente o recurso extraordinário que não apresentou a preliminar formal e fundamentada de repercussão geral, caberá ao relator fazê-lo.