Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2008

Conforme o que dispõem as resoluções n.º 267, de 15/2/2008, e n.º 283, de 1.º/7/2008, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), julgue os itens seguintes.

Caso um candidato à obtenção de CNH, com diagnóstico de epilepsia, traga um relatório do neurologista que o acompanha há 4 anos informando que está há 2 anos sem ter crises convulsivas, faz uso regular de anticonvulsivante (com boa adesão ao tratamento) e que seu parecer é favorável à liberação para que possa dirigir veículos automotores, então ele poderá ser considerado apto no exame pericial.

A respeito de prevenção e acidente do trabalho, julgue os itens a seguir.

Os acidentes do trabalho podem causar prejuízos financeiros e econômicos para a empresa.

A respeito de prevenção e acidente do trabalho, julgue os itens a seguir.

Se um empregado for ao trabalho de ônibus e, no percurso entre o ponto de ônibus e empresa, torcer o pé em um buraco na calçada, e isso acarretar seu afastamento do trabalho por 3 dias, esse acontecimento não se equiparará a acidente de trabalho.

A respeito de prevenção e acidente do trabalho, julgue os itens a seguir.

Se um empregado do almoxarifado ficar afastado do trabalho por 5 dias após cair da escada quando retirava mercadoria de uma prateleira a 2 metros de altura, esse caso será classificado como acidente do trabalho.

A partir da situação hipotética descrita acima, julgue os itens a subseqüentes.

Caso houvesse dias debitados referentes ao acidente 1, então a taxa de freqüência do mês de setembro seria maior do que a calculada com os dados fornecidos inicialmente.