Questões Concurso Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - DF (SEPLAG / DETRAN/DF)

Julgue os itens a seguir, relativos às resoluções do CONTRAN n.°^s 39/1998, 146/2003, 214/2006 e 248/2007.

Considere que a concessionária de água e esgoto de Brasília (CAESB) tenha projetado uma rede de água que vai cortar uma via urbana, no sentido transversal. Nessa situação e de acordo com a Resolução n.º 248/2007, essa concessionária está isenta da permissão para iniciar a obra, junto ao DETRAN, por se tratar de prestadora de serviço público.

Acerca das Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), julgue os itens subsequentes.

Por meio da Resolução n.º 146/2003, complementada pela Resolução n.º 214/2006, fica estabelecido que cabe à autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via determinar a localização, a sinalização, a instalação e a operação dos instrumentos ou equipamentos medidores de velocidade.

Acerca do que dispõe a Lei n.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue os itens de 101 a 110.

Considere que em operação de fiscalização de trânsito, ocorrida em 10/2/2008, uma motorista tenha sido surpreendida dirigindo com a sua carteira nacional de habilitação (CNH) vencida desde 25/1/2008. Nessa situação, a motorista cometeu infração gravíssima, cuja penalidade prevista é a de multa, seguida de medidas administrativas — recolhimento da CNH e retenção do veículo.

Conforme o que dispõem as resoluções n.º 267, de 15/2/2008, e n.º 283, de 1.º/7/2008, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), julgue os itens seguintes.

Caso um candidato à obtenção de CNH, com diagnóstico de epilepsia, traga um relatório do neurologista que o acompanha há 4 anos informando que está há 2 anos sem ter crises convulsivas, faz uso regular de anticonvulsivante (com boa adesão ao tratamento) e que seu parecer é favorável à liberação para que possa dirigir veículos automotores, então ele poderá ser considerado apto no exame pericial.

Acerca de ergonomia, julgue os itens que se seguem.

A preocupação com os aspectos ergonômicos do trabalho levou ao desenvolvimento do conceito de penosidade.