Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2004

Quando a gente dá a prova no final do bimestre, já sabe quem vai tirar nota boa e quem não vai. Prova é uma satisfação para os pais. A prova serve apenas para preencher o diário. No dia da prova, a agente já sabe a menção de cada um.

Com respeito à afirmação acima, hipoteticamente feita por um professor, julgue os itens a seguir.

O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é organizado sob um modelo de departamentalização funcional, distribuindo-se as competências dos ministérios conforme o assunto pelo qual cada um deles é responsável. Com base nesse tema e na legislação vigente, julgue os itens subseqüentes. O Ministério da Ciência e Tecnologia é o responsáve l pela política nuclear.

O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é organizado sob um modelo de departamentalização funcional, distribuindo-se as competências dos ministérios conforme o assunto pelo qual cada um deles é responsável. Com base nesse tema e na legislação vigente, julgue os itens subseqüentes. O controle da exportação de bens e serviços sensíveis é de incumbência do Ministério da Ciência e Tecnologia.

O Poder Executivo federal, no nível dos ministérios, é organizado sob um modelo de departamentalização funcional, distribuindo-se as competências dos ministérios conforme o assunto pelo qual cada um deles é responsável. Com base nesse tema e na legislação vigente, julgue os itens subseqüentes. O Ministério da Ciência e Tecnologia é encarregado de cuidar da propriedade intelectual e da transferência de tecnologia.

Em relação a educação e políticas sociais, julgue os itens a seguir. O Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) pode ser visto como a lei que regula toda a política de financiamento da educação básica e da valorização dos educadores, reacendendo a esperança do magistério de ver atendidas as reivindicações de piso salarial, plano de carreira e melhor formação profissional.