Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 0000

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 0000

#Questão 539579 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Polícia Civil do Estado da Bahia - PC BA, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Um agente de polícia se prevaleceu abusivamente da condição de preposto da autoridade policial e submeteu o custodiado a constrangimento ilegal.

Diante do exposto, pode-se concluir o seguinte:

#Questão 540999 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRE SC, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre as sessões do Tribunal Regional Eleitoral, é CORRETO afirmar que:

#Questão 541001 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRE SC, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, é CORRETO afirmar que:

#Questão 541462 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJ RN, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

É de competência da Vigésima Vara Cível:

I - por distribuição, processar e julgar as ações de usucapião, interdição e adjudicação compulsória, e privativamente, de pedido de óbito fora do prazo na primeira zona.

II - por distribuição, processar e julgar pedido de óbito fora do prazo na primeira zona, e privativamente, processar e julgar as ações de usucapião, interdição e adjudicação compulsória.

III - por distribuição, somente processar e julgar as ações de usucapião, e privativamente, de pedido de óbito fora do prazo na primeira zona.

Assinale a alternativa correta:

#Questão 541464 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJ RN, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em relação aos cargos que integram o quadro de funcionários do Tribunal de Justiça, é correto afirmar:

I – é requisito para inscrição no concurso para provimento dos cargos de psicólogo judiciário, assistente social judiciário, sociólogo judiciário, pedagogo judiciário, médico judiciário a apresentação do diploma de conclusão do respectivo curso de nível superior somente em instituição autorizada.

II – é requisito para inscrição no concurso para provimento do cargo de agente judiciário de proteção a apresentação somente de certificado de conclusão do curso de nível médio.

III - é requisito para provimento no cargo de oficial de justiça a apresentação de diploma de conclusão de curso de nível superior somente em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, Cultura e Desportos.

Assinale a opção certa:

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