Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 0000

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 0000

As férias coletivas, ou férias forenses, correspondem aos períodos:

NÃO se insere dentre as atribuições do Órgão Especial do Tribunal de Justiça:

Corresponde ao expediente que tem por objetivo a emenda de erros ou abusos que importem na inversão tumultuária de atos e fórmulas legais, na paralisação injustificada dos feitos ou na dilatação abusiva de prazos, quando, para o caso, NÃO haja recurso previsto em lei:

Assinale a única alternativa que NÃO corresponde a órgão do Tribunal de Alçada, nos termos do seu Regimento Interno:

Assinale a Comissão interna NÃO prevista no Regimento Interno do Tribunal de Alçada:

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