Questões de Legislação decretos da FCC

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Legislação decretos da FCC

#Questão 627430 - Legislação decretos, Decreto-lei nº 972/1969 - Dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista., FCC, 2015, DPE/SP, Agente de Defensoria Pública

O decreto-lei, que regulamenta a profissão de jornalista no Brasil, aponta as funções que podem ser exercidas por esses profissionais dentro do Jornalismo. Entre elas temos a de noticiarista, que é aquele que

#Questão 627404 - Legislação decretos, Decreto nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989 - dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências, FCC, 2015, Não Classificadas, Psicólogo

O Decreto no 3.298/1999 aponta que a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, inclusive a deficiência mental, compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência, que devem receber

#Questão 627410 - Legislação decretos, Decreto nº 3.048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá Outras Providências., FCC, 2015, TRT 15ª, Técnico Judiciário

De acordo com o Decreto no 3.048/1999 da Previdência Social e o Decreto no 8.123/2013 que altera os dispositivos do Regulamento da Previdência Social, considere:

I. Nos casos decorrentes de acidente do trabalho, com ou sem direito adquirido, é permitido o recebimento conjunto dos benefícios aposentadoria com auxíliodoença e mais de um auxílio-acidente da previdência social.

II. O auxílio-doença consiste em uma renda mensal calculada a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade para o segurado empregado, exceto o doméstico.

III. No que se refere à aposentadoria especial, para o segurado que houver exercido duas ou mais atividades sujeitas a condições especiais prejudiciais à saúde ou à integridade física, sem completar em qualquer delas o prazo mínimo exigido para a aposentadoria especial, os respectivos períodos de exercício serão somados após conversão, devendo ser considerada a atividade preponderante para efeito de enquadramento.

Está correto o que consta em

#Questão 649723 - Legislação decretos, Decreto-lei nº 3.365/1941 - Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública., FCC, 2015, DPE/SP, Defensor Público

Relativamente à intervenção do Estado na propriedade privada,

#Questão 627457 - Legislação decretos, Decreto Federal n 7.983/13, FCC, 2015, DPE/SP, Agente de Defensoria Pública

Segundo o Decreto nº 7.983/2013, valor unitário para execução de uma unidade de medida do serviço previsto no orçamento de referência e obtido com base nos sistemas de referência de custos ou pesquisa de mercado; detalhamento do custo unitário do serviço que expresse a descrição, quantidades, produtividades e custos unitários dos materiais, mão de obra e equipamentos necessários à execução de uma unidade de medida; e valor resultante do somatório dos custos totais de referência de todos os serviços necessários à plena execução da obra ou serviço de engenharia correspondem a, respectivamente,

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis