Questões de Legislação decretos da FCC

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Listagem de Questões de Legislação decretos da FCC

#Questão 588641 - Legislação decretos, Decreto nº 7.746/2012 - Regulamenta o art. 3o da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, FCC, 2016, TRT 23ª, Analista Judiciário

De acordo com o Decreto nº 7.746/2012, a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública − CISAP é composta por

#Questão 588648 - Legislação decretos, Decreto nº 7.746/2012 - Regulamenta o art. 3o da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, FCC, 2016, TRT 23ª, Técnico Judiciário

De acordo com o Decreto no 7.746/2012, a função de Secretaria- Executiva da Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública − CISAP será exercida pela Secretaria

#Questão 588675 - Legislação decretos, Decreto nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989 - dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências, FCC, 2016, TRT 20ª, Técnico Judiciário

Considere:

I. Atendimento domiciliar.

II. Órteses e próteses.

III. Tratamento e orientação psicológica no processo reabilitador.

IV. Esterilização compulsória.

De acordo com o Decreto nº 3.298/1999, o direito à saúde da pessoa com deficiência consta APENAS nos itens

#Questão 627307 - Legislação decretos, Decreto nº 70.274/1972 - São aprovadas as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, FCC, 2016, Assembléia Legislativa - MS, Cerimonialista

De acordo com a legislação vigente, ninguém poderá ser admitido no serviço público sem que demonstre conhecimento

#Questão 627308 - Legislação decretos, Decreto nº 70.274/1972 - São aprovadas as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, FCC, 2016, Assembléia Legislativa - MS, Cerimonialista

De acordo com as normas em vigor a respeito da execução do Hino Nacional, é correto afirmar:

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