Questões de Legislação decretos da FCC

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Legislação decretos da FCC

#Questão 767645 - Legislação decretos, Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, que dá Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, e 10.098/2000., FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª), Técnico Judiciário

A Prefeitura Municipal “X” está construindo um prédio visando novas instalações da Procuradoria Municipal, para melhoria do atendimento ao Público. De acordo com o Decreto no 5.296/2004, nessa construção, deverá ser garantido, livre de barreiras e de obstáculos que impeçam ou dificultem a sua acessibilidade:

#Questão 767646 - Legislação decretos, Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, que dá Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, e 10.098/2000., FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 2ª Região (TRT 2ª), Técnico Judiciário

O Decreto no 5.296/2004, ao regulamentar a Lei no 10.098/2000, previu que os semáforos para pedestres, instalados nas vias públicas com intenso fluxo de veículos, de pessoas ou que apresentem periculosidade, deverão estar equipados com mecanismo que sirva de guia ou orientação para travessias de pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência

#Questão 767647 - Legislação decretos, Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, que dá Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, e 10.098/2000., FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 2ª Região (TRT 2ª), Analista Judiciário

Segundo o previsto no Decreto no 5.296/2004, nos serviços de emergência dos estabelecimentos públicos e privados de atendimento à saúde, a prioridade de atendimento da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida

#Questão 819769 - Legislação decretos, Decreto nº 8.086/2013 - Institui o Programa Mulher: Viver sem Violência e dá outras providências., FCC, 2018, Ministério Público Estadual - PE (MPE/PE), Analista Ministerial

As Casas da Mulher Brasileira e os Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteiras Secas, instituídas pelo Programa “Mulher Viver Sem Violência” (Decreto no 8.086/2013), poderão contar com

#Questão 829783 - Legislação decretos, Decreto nº 83.284/1979 - Dá nova regulamentação ao Decreto-Lei n.º 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista, FCC, 2018, Ministério Público Estadual - PE (MPE/PE), Analista Ministerial

O artigo 19 do Decreto n2 83.284 de 13 de março de 1979, que trata da regulamentação da profissão de jornalista, diz que “a prestação de serviços profissionais gratuitos ou com pagamentos simbólicos” constituiu-se em

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis