O Decreto no 3.298/1999 aponta que a Política Nacional...

#Questão 627404 - Legislação decretos, Decreto nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989 - dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências, FCC, 2015, Não Classificadas, Psicólogo

O Decreto no 3.298/1999 aponta que a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, inclusive a deficiência mental, compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência, que devem receber

A) igualdade de oportunidades na sociedade por reconhecimento dos direitos que lhes são assegurados.

B) atenção particularizada, mediada por instituição de assistência social de orientação paternalista, assegurando-lhes benefícios.

C) medidas pseudoeducativas privilegiadas que gerem adaptação social e inserção adequada na sociedade.

D) contribuições financeiras quando confirmada inclusão social do grupo primário de pertencimento vulnerável.

E) cuidados médicos e psicológicos com distinção de classe social, garantindo-lhes emprego futuro.

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