Questões de Legislação decretos do ano 2009

alienação de bens, receitas de serviços, operações de créditos e amortizações de empréstimos;

alienação de bens, receitas de serviços, contribuição de melhorias e amortizações de empréstimos;

receitas de serviços, contribuição de melhorias, operações de crédito e transferência corrente;

receitas de serviços, contribuição de melhorias, transferência corrente e receita patrimonial;

amortização de crédito, contribuição de melhorias, transferência corrente, receita patrimonial.

um processo de suprimento de materiais e serviços mais ágil, com dispensa de licitação em todas as situações.

um processo de compras facilitado pelo uso da modalidade “carta convite”, enviada diretamente a um único fornecedor.

o uso de itens com padrões diferentes das especificações técnicas e de desempenho aprovadas na empresa.

a participação de empresas nas quais empregados da PETROBRAS sejam sócios majoritários.

a aplicação dos tipos de licitação de melhor preço, de técnica e preço e de melhor técnica.

Exercício do controle dos custos e dos prazos.

Definição de responsáveis pela execução das metas a serem cumpridas pelas entidades.

Planejamento e controle das despesas de custeio visando a redução do custo do programa.

Designação de profissional capacitado para a gestão de cada ação do programa visando sua integração com as funções de governo.

Integração entre os responsáveis pela execução e os órgãos de controle visando o cumprimento dos prazos preestabelecidos.