Questões sobre Decreto nº 2.745/1998 - aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS),

Nos termos do Decreto no 2.745/1998, o princípio que impõe compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e de garantia oferecidas, é denominado
  • A. volatilidade
  • B. padronização
  • C. contribuição
  • D. participação
  • E. transparência
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De acordo com o Decreto no 2.745/1998, sempre que economicamente recomendável, a Petrobras poderá utilizar-se de contratação, compreendendo realização de projeto básico e/ou detalhamento, realização de obras e serviços, montagem, execução de testes, pré-operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, com a solidez e segurança especificadas.

Tal modalidade de contratação denomina-se

  • A. autônoma
  • B. comunicativa
  • C. concentrada
  • D. integrada
  • E. projetada
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Nos termos do Decreto no 2.745/1998, com o objetivo de compor suas propostas para participar de licitações que precedam as concessões de que trata a Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Petrobras poderá assinar pré-contratos, mediante expedição de
  • A. editais
  • B. intimações
  • C. notificações
  • D. comunicações
  • E. cartas-convite
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De acordo com o Decreto no 2.475/1998, estarão impedidos de participar de licitações na Petrobras, firma ou consórcio de firmas (incluindo as respectivas firmas subcontratadas) nas quais haja alguém que seja Diretor ou empregado da Petrobras entre seus dirigentes, responsáveis técnicos ou sócios detentores de mais de
  • A. dois por cento do capital social
  • B. três por cento do capital social
  • C. seis por cento do capital social
  • D. oito por cento do capital social
  • E. dez por cento do capital social
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Segundo o Decreto no 2.475/1998, NÃO poderá concorrer à licitação para execução de obra ou serviço de engenharia pessoa física ou empresa que haja participado da elaboração do projeto básico ou executivo, ressalvada a hipótese de contratação
  • A. global
  • B. parcial
  • C. integral
  • D. volumosa
  • E. independente
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Segundo o Decreto 2.745 de 24/08/1998 da Presidência da República, uma das hipóteses de dispensa de licitação pública poderá ocorrer:
  • A. Quando não caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens.
  • B. Quando as propostas de licitação anterior tiverem consignado preços manifestamente superiores aos praticados no mercado, ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos estatais incumbidos do controle oficial de preços.
  • C. Quando a operação envolver empresas terceirizadas pela PETROBRÁS, para aquisição de bens ou serviços a preços acima dos praticados no mercado, bem como com pessoas jurídicas de direito privado, sociedades de economia mista, empresas públicas e fundações ou ainda aquelas sujeitas ao seu controle majoritário, em hipótese alguma se houver empresas privadas que possam prestar ou fornecer os mesmos bens e serviços.
  • D. Na contratação de instituições estrangeiras, com fins lucrativos, incumbidas regimental ou estatutariamente da pesquisa, ensino, desenvolvimento institucional, da integração de portadores de deficiência física, ou programas baseados no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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O decreto 2.745/98 aprovou o regulamento

  • A.

    do Procedimento Licitatório Simplificado da PETROBRAS

  • B.

    do Pregão Eletrônico que deve ser utilizado pela PETROBRAS

  • C.

    da Sustentabilidade das Refinarias da PETROBRAS

  • D.

    das Contratações de Funcionários da PETROBRAS

  • E.

    das Aplicações Financeiras da PETROBRAS

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De acordo com o Decreto no 2.745, de 24/08/98, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, a declaração de inidoneidade de uma firma inscrita no Cadastro de Licitantes da Petrobras acarreta a(o)
  • A. suspensão da inscrição
  • B. caducidade do registro
  • C. revogação da inscrição
  • D. indisponibilidade do registro
  • E. cancelamento da inscrição
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Nos termos do Decreto no 2.745, de 24/08/98, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, a companhia manterá registro cadastral de empresas interessadas na realização de obras, serviços ou fornecimentos. Uma vez pré-qualificadas, a convocação das empresas interessadas será feita de forma simplificada, mediante
  • A. carta convite
  • B. tomada de preços
  • C. chamamento eletrônico
  • D. pregão
  • E. pregão eletrônico
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A respeito da fase de julgamento das licitações regidas pelo Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, considere as seguintes assertivas.

I - A fase de julgamento das propostas antecede a fase de habilitação, visando a conferir maior celeridade ao procedimento.

II - As propostas serão classifi cadas por ordem decrescente dos valores ofertados, a partir da mais vantajosa.

III - Nas licitações de melhor preço e melhor técnica, o julgamento das propostas será realizado em apenas uma etapa.

É correto APENAS o que se afirma em
  • A. I
  • B. II
  • C. III
  • D. I e II
  • E. II e III
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