11 Q554733
Legislação decretos
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

O Decreto nº 2.745/1998 aprovou o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, vindo a disciplinar o procedimento a ser realizado pela referida entidade para contratação de obras, serviços, compras e alienações.

À luz do regime de contratação instituído por tal decreto,

12 Q554732
Legislação decretos
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Dentre os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 2.745/1998, para definir a modalidade de licitação mais adequada, NÃO se inclui o seguinte:

13 Q554731
Legislação decretos
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Nos termos do Decreto nº 2.745/1998, poderá ocorrer a pré-qualificação de empresas quanto à(ao)

14 Q554730
Legislação decretos
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Nos termos do Decreto nº 2.745/1998, como etapa incluída no julgamento das licitações, após ocorrer a inabilitação de um dos concorrentes, os envelopes com as propostas dos inabilitados devem

15 Q554717
Legislação decretos
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Nos termos do Decreto no 2.745/1998, quando o titular da unidade administrativa estiver diante de casos em que a licitação deva ser realizada sob a modalidade de convite, poderá optar por determinar a realização de
16 Q554716
Legislação decretos
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Quando se pretende escolher um trabalho de cunho artístico, mediante premiação, nos termos do Decreto nº 2.745/1998, deve-se optar pela modalidade de licitação denominada
17 Q554715
Legislação decretos
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Havendo decretação de calamidade pública, nos termos do Decreto no 2.745/1998, a licitação poderá ser considerada
18 Q554714
Legislação decretos
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Qual o tipo de licitação promovida pela Petrobras (de acordo com seu Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado) em que a firma vencedora será aquela que ofertar o melhor preço global para a realização da obra ou serviço ou o melhor preço final por item do fornecimento a ser contratado, desde que atendidas todas as exigências econômico-financeiras estabelecidas no edital?
19 Q554713
Legislação decretos
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
À luz do Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, quando ficar comprovada irregularidade ou ilegalidade no processamento da licitação, caberá à autoridade competente
20 Q554712
Legislação decretos
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
De acordo com o Decreto nº 2.745, de 24/08/98, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, a declaração de inidoneidade de uma firma inscrita no Cadastro de Licitantes da Petrobras acarreta a(o)