Questões de Legislação decretos do ano 2009

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Legislação decretos do ano 2009

#Questão 554631 - Legislação decretos, Decreto n. 1.775/1996 - Dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências., FUNRIO, 2009, FUNAI, Profissional de Nível Superior III (Terras Indígenas)

Para proceder à demarcação de terras indígenas é necessário um longo processo com uma série de procedimentos administrativos. O primeiro destes procedimentos relaciona-se à identificação de uma comunidade indígena associada a um território específico. Nesta etapa, a definição “jurídica” de uma comunidade indígena constitui um passo decisivo. Para o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro “não existem índios, apenas comunidades, redes (d)e relações que se podem chamar indígenas. Não há como determinar quem é índio ”independentemente do trabalho de auto-determinação realizado pelas comunidades indígenas (...)” Seguindo a vertente clássica da Antropologia, Viveiros de Castro define como “comunidade indígena” toda comunidade fundada

#Questão 554632 - Legislação decretos, Decreto n. 1.775/1996 - Dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências., FUNRIO, 2009, FUNAI, Profissional de Nível Superior III (Terras Indígenas)

A Reserva Indígena de Recursos Naturais (RIRN) é uma Unidade de Conservação federal que se destina à proteção dos recursos ambientais existentes em Terras Indígenas. Há uma série de procedimentos para a criação de uma RIRN, entre eles:

#Questão 554633 - Legislação decretos, Decreto n 3.156/1999 - Dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, pelo Ministério da Saúde, altera dispositivos dos Decretos nºs 564, de 8 de junho de 1992, e 1.141, de 1, FUNRIO, 2009, FUNAI, Profissional de Nível Superior IV (Promoção Social)

O Decreto nº 3.156, de 27 de agosto de 1999, preconiza que ao Distrito Sanitário Especial Indígena cabe a responsabilidade sanitária

#Questão 554634 - Legislação decretos, Decreto n 3.156/1999 - Dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, pelo Ministério da Saúde, altera dispositivos dos Decretos nºs 564, de 8 de junho de 1992, e 1.141, de 1, FUNRIO, 2009, FUNAI, Profissional de Nível Superior IV (Promoção Social)

A prestação de assistência à saúde dos povos indígenas (Decreto nº 3.156, de 27 de agosto de 1999), institui que a organização das atividades de atenção à saúde das populações indígenas dar-se-á

#Questão 554635 - Legislação decretos, Decreto nº 5.123/2004 - Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes., CESPE / CEBRASPE, 2009, PMDF/DF, Policial Militar Especialista

Com relação às armas de fogo e ao seu sistema de controle, julgue os itens a seguir à luz do Decreto n.º 5.123/2004. As armas de fogo institucionais dos órgãos policiais do Senado Federal devem ser cadastradas no Sistema Nacional de Armas, instituído no Ministério da Justiça.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis