Questões de Legislação decretos do ano 2006

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Legislação decretos do ano 2006

Segundo a Lei 4.320/64 e o Decreto 93.872/86, o comprovante da entrega do material ou da prestação de serviço, identificando o responsável e a data correspondente, é um dos requisitos exigidos para que a despesa pública seja considerada como estando no

De acordo com o Decreto-Lei nº 94.406/87, que regulamenta o exercício das atividades de enfermagem, são incumbências do técnico de enfermagem:

Segundo o Decreto-lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, considera-se autarquia:

Segundo o Artigo 2o do Decreto Lei no 221/67, a pesca pode efetuar-se com fins:

A Convenção 155 da OIT que discorre sobre Segurança de Saúde dos Trabalhadores (Decreto no 1.254 de 29/09/04)

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis