A Convenção 155 da OIT que discorre sobre Segurança de S...

#Questão 572036 - Legislação decretos, Decreto nº 1.254/2004 - Discorre sobre a segurança de saúde dos trabalhadores, FCC, 2006, INSS, Médico

A Convenção 155 da OIT que discorre sobre Segurança de Saúde dos Trabalhadores (Decreto no 1.254 de 29/09/04)

A) atua sobre todos os ramos de atividades para prevenção de acidentes e danos à saúde conseqüentes do trabalho.

B) não inclui o controle do projeto e fabricação de máquinas e equipamentos como atribuição dos profissionais da Saúde Ocupacional.

C) obriga o conhecimento de normas básicas de segurança e faculta o ensino e educação dos princípios básicos de segurança, para o empregado especializado contratado.

D) determina que os acidentes graves devam ser notificados à polícia e à Delegacia Regional do Trabalho (DRT) ficando a cargo do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) todos os inquéritos sobre os acidentes de trabalho.

E) não fixa medidas preventivas para as dependências de diretorias e afins, por serem setores sabidamente sem riscos.

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