A atua sobre todos os ramos de atividades para prevenção de acidentes e danos à saúde conseqüentes do trabalho. B não inclui o controle do projeto e fabricação de máquinas e equipamentos como atribuição dos profissionais da Saúde Ocupacional. C obriga o conhecimento de normas básicas de segurança e faculta o ensino e educação dos princípios básicos de segurança, para o empregado especializado contratado. D determina que os acidentes graves devam ser notificados à polícia e à Delegacia Regional do Trabalho (DRT) ficando a cargo do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) todos os inquéritos sobre os acidentes de trabalho. E não fixa medidas preventivas para as dependências de diretorias e afins, por serem setores sabidamente sem riscos.