O valor econômico dos benefícios tangíveis de um projeto em um mercado de competição perfeita é avaliado pelos preços de mercado e os benefícios precisam ser ajustados adequadamente.

Se os benefícios excedem os custos, o projeto pode conduzir a uma mais eficiente alocação de recursos.

A análise de custo-benefício não é um substituto para o processo político, uma vez que é um método de escolha para projetos alternativos, depois que o valor dos benefícios é determinado.

Na identificação e mensuração de custos e benefícios, a questão mais importante refere-se ao tratamento das externalidades.

Benefícios reais de um projeto são aqueles derivados de seus usuários finais.

atividades

projetos

programas

planejamento prévio

operações especiais

Os Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento balizaram a organização espacial das ações e a seleção de empreendimentos estruturantes que aportam ao Plano Plurianual a dimensão de um projeto de desenvolvimento nacional.

O desenvolvimento sustentável contava com a grande capacidade de geração de poupança interna e com a força do mercado de capitais para o financiamento de longo prazo, necessário para viabilizar os novos investimentos em infraestrutura e ampliar o número de empresas instaladas no País.

Diante das restrições fiscais, os recursos foram alocados para setores essenciais à retomada do crescimento e para as demandas sociais mais críticas.

Os investimentos necessários ao desenvolvimento não seriam somente tarefa do setor público. A parceria entre governo, iniciativa privada e a sociedade organizada seria indispensável para alcançar os objetivos econômicos e sociais.

Para crescer de forma consistente, o país precisaria consolidar a estabilidade econômica e essa estabilidade só estaria garantida com um efetivo ajuste fiscal.

Quanto à afetação patrimonial, as receitas são classificadas em orçamentárias e extra-orçamentárias.

Quanto ao poder de tributar, a receita é dividida conforme a discriminação constitucional das rendas, em federal, estadual e municipal.

Quanto à coercitividade, as receitas podem ser divididas em originárias e derivadas.

Quanto à regularidade, as receitas podem ser desdobradas em ordinárias e extraordinárias.

Na classificação quanto à natureza, diz-se que as receitas tributárias e as receitas de contribuições são exemplos de receitas correntes.

Processo orçamentário que se apóia na necessidade de justificativa de todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo.

Processo orçamentário em que é explicitado apenas o objeto de gasto.

Processo orçamentário que representa duas dimensões do orçamento: objeto de gasto e um programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas.

Orçamento elaborado por meio de ajustes marginais nos seus itens de receita e despesa.

Processo orçamentário que se apóia no critério de alocação de recursos por meio do estabelecimento de um quantitativo financeiro fixo.

Os impostos específicos são aqueles cujo valor do imposto é fixo em termos monetários.

Os impostos ad-valorem são aqueles em que se tem uma alíquota de imposto e o valor arrecadado depende da base sobre a qual incide.

Os impostos específicos são pró-cíclicos.

O sistema tributário deve poder conter o processo de crescimento desajustado, atuando, muitas vezes, de forma contracíclica.

Um sistema tributário é progressivo quando a participação dos impostos na renda dos agentes diminui conforme a renda aumenta.

Peacock , Wiseman e Wagner.

Adolpho Wagner.

Peacock, Wiseman e Herber.

Musgrave, Rostow e Herber.

Musgrave, Rostow e Kay.

A política cambial corresponde a ações do governo que atingem diretamente as transações internacionais do país.

A política fiscal pode ser dividida em política tributária e política de gastos públicos.

Para controlar as condições de crédito, o governo utiliza a política monetária.

Quando o governo aumenta seus gastos, diz-se que a política monetária é expansionista e, caso contrário, é contracionista.

Por meio da política cambial, o governo pode atuar no mercado de divisas de vários países.