As pessoas concordam que o sistema tributário deve ser ju...

As pessoas concordam que o sistema tributário deve ser justo. No entanto, não existe acordo definitivo de como estabelecer esta quota. Um dos enfoques adotados é o da capacidade de pagamento. Com relação a este princípio, tem-se que:

  • A.

    cada contribuinte é tributado de acordo com sua demanda por serviços

  • B.

    o critério da capacidade de pagamento está relacionado à alocação dos benefícios dos serviços públicos

  • C.

    a aplicação de um tributo, de acordo com este princípio, é adotada em situações em que os serviços públicos são fornecidos aos indivíduos, através de taxas, contribuições de melhoria e pedágios

  • D.

    um perfil de tributos diferenciados entre pessoas com renda ou bem-estar desigual é referido como eqüidade horizontal

  • E.

    a renda, consumo ou patrimônio são medidas para avaliar a capacidade de pagamento

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Acerca Escritura Pública, marque a alternativa correta:

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Considere-se que uma loja possuísse, no dia 1.º/1/2008, 8 unidades de mercadorias ao custo unitário de R$ 8,00, que o seu sistema de controle de estoques seja permanente e que a metodologia utilizada seja o UEPS. Considere-se, ainda, que a carga tributária da loja seja de 20% sobre as vendas e de 24% sobre o lucro auferido. A partir da ficha ilustrada acima, referente ao controle de estoques da loja no mês de janeiro de 2008, bem como das informações complementares, é correto afirmar que o lucro bruto apurado foi igual a

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Questão de Direito Constitucional

Considerando a defesa do Estado e das instituições democráticas, os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e as funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. A defesa das instituições democráticas é exercida por meio da segurança pública, da qual os corpos de bombeiros militares são órgãos integrantes.

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