Questões sobre Legislação em Saúde

Qual diretriz da Política Nacional de Humanização (PNH) está relacionada ao tratamento do espaço físico, entendido como um espaço social, profissional e de relações interpessoais, que deve promover uma atenção acolhedora, resolutiva e humana?

Maria Emília passará por um procedimento de saúde e deseja um acompanhante durante todo o período de seu atendimento. Assim, de acordo com a Lei n^o 8.080/90, assinale a alternativa correta.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é estruturado com base nos princípios da universalidade, integralidade e equidade, assegurando acesso a serviços de saúde a toda a população brasileira. A organização das ações e serviços é descentralizada, com participação da comunidade, e visa promover a saúde, prevenir doenças e reabilitar os indivíduos. Assim, analise as afirmativas a seguir:

I.O princípio da universalidade no SUS garante que toda a população brasileira tenha acesso aos serviços de saúde, independentemente de sua contribuição financeira ou situação socioeconômica.

II.A descentralização administrativa do SUS permite que os serviços de saúde sejam organizados com autonomia plena pelos municípios, sem necessidade de coordenação ou regulação pelos estados ou pelo Ministério da Saúde.

III.O princípio da equidade no SUS orienta a distribuição de recursos e serviços de forma proporcional necessidades de cada região ou grupo populacional, priorizando aqueles em situações de maior vulnerabilidade.

Está correto o que se afirma em:

Preencha as lacunas com a alternativa correta:

O Decreto Nº ___________, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do ___________, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa.

Analise os itens e posteriormente assinale a alternativa correta, que apresenta os temas transversais da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), entendidos como referências para a formação de agendas de “promoção da saúde”, para adoção de “estratégias” e “temas prioritários”, operando em consonância com os princípios e valores do SUS:

- Determinantes sociais da saúde, equidade e respeito à diversidade.
II - Desenvolvimento sustentável.
III - Produção de saúde e cuidado.
IV - Ambientes e territórios saudáveis.
V - Vida no trabalho.
VI - Cultura da paz e direitos humanos.