Questões sobre Legislação em Saúde

#Questão 915957 - Enfermagem, Legislação em Saúde, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Técnico em Enfermagem

Sobre a Lei 8.080/90, marque a alternativa incorreta:

A) A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

B) Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.

C) A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter integral.

D) Estão incluídas no disposto neste artigo as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.

E) O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

#Questão 916651 - Enfermagem, Legislação em Saúde, FEPESE, 2023, Prefeitura de Balneário Camboriú - SC, Médico do Trabalho

Assinale a alternativa correta sobre os princípios e diretrizes da Política Nacional de Humanização.

A) A transversalidade consiste em reconhecer que as diferentes práticas de saúde atuam de forma individual e isoladamente umas das outras.

B) A ambiência consiste em criar espaços acolhedores e confortáveis, que respeitem a privacidade e sejam lugares de encontro entre as pessoas.

C) O acolhimento é reconhecer o que o outro traz como legítima e singular necessidade de saúde. É realizado apenas pelos profissionais enfermeiros da equipe de Saúde da Família.

D) A clínica ampliada e compartilhada tem por finalidade realizar uma abordagem do processo saúde-doença de forma unicausal e fragmentada.

E) A gestão participativa pode ter como dispositivo um espaço coletivo de gestão, que vise apenas aos interesses dos gestores, sem participação dos usuários e familiares.

#Questão 916675 - Enfermagem, Legislação em Saúde, FEPESE, 2023, Prefeitura de Balneário Camboriú - SC, Terapeuta Ocupacional

Assinale a alternativa correta sobre os princípios e diretrizes da Política Nacional de Humanização.

A) A transversalidade consiste em reconhecer que as diferentes práticas de saúde atuam de forma individual e isoladamente umas das outras.

B) A ambiência consiste em criar espaços acolhedores e confortáveis, que respeitem a privacidade e sejam lugares de encontro entre as pessoas.

C) O acolhimento é reconhecer o que o outro traz como legítima e singular necessidade de saúde. É realizado apenas pelos profissionais enfermeiros da equipe de Saúde da Família.

D) A clínica ampliada e compartilhada tem por finalidade realizar uma abordagem do processo saúde-doença de forma unicausal e fragmentada.

E) A gestão participativa pode ter como dispositivo um espaço coletivo de gestão, que vise apenas aos interesses dos gestores, sem participação dos usuários e familiares.

#Questão 916809 - Enfermagem, Legislação em Saúde, Quadrix, 2023, Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO, Enfermeiro

#Questão 916966 - Enfermagem, Legislação em Saúde, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2023, Prefeitura de Barra Longa - MG, Técnico de Enfermagem

A Enfermagem e suas atividades auxiliares somente podem ser exercidas por pessoas legalmente habilitadas e inscritas

A) na Associação Brasileira de Enfermagem com jurisdição na área onde ocorre o exercício.

B) no Conselho Federal de Enfermagem com jurisdição na área onde ocorre o exercício.

C) no Conselho Regional de Enfermagem com jurisdição na área onde ocorre o exercício.

D) em qualquer seção do Conselho Regional de Enfermagem, independentemente da área onde ocorre o exercício.

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