1 Q1133162
Enfermagem Legislação em Saúde
Ano: 2025
Banca: Wisdom
Conforme (RDC) nº. 36, de 25 de julho de 2013, institui as ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e estabelece a obrigatoriedade de implantação do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) em serviços de saúde. Art. 6º: O NSP deve adotar os seguintes princípios e diretrizes:

I - A melhoria contínua dos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde;
II - A disseminação sistemática da cultura de segurança;
III - A articulação e a integração dos processos de gestão de risco;
IV - A garantia das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde. 
2 Q1131750
Enfermagem Legislação em Saúde
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Analise as alternativas abaixo, destaque a NÃO se constitui como fonte do direito coletivo:
3 Q1130838
Enfermagem Legislação em Saúde Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Sobre a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta.
4 Q1129758
Enfermagem Legislação em Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
Ano: 2025
Banca: Instituto Consulplan
O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por princípios e diretrizes que asseguram a participação social, bem como o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde no Brasil. Sobre a organização e o funcionamento do SUS, conforme seus princípios e diretrizes, assinale afirmativa correta. 
5 Q1129757
Enfermagem Legislação em Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
Ano: 2025
Banca: Instituto Consulplan
As políticas e programas de saúde no Brasil são fundamentais para a promoção, a prevenção e o cuidado em saúde, orientados pelos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre essas políticas e programas, assinale a afirmativa correta
6 Q1127989
Enfermagem Legislação em Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Dente as alternativas abaixo marque a INCORRETA com relação as DIRETRIZES do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica:
7 Q1127986
Enfermagem Legislação em Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
De acordo com a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, o cofinanciamento federal de apoio à manutenção da Atenção Primária à Saúde (APS) será constituído por:
8 Q1127982
Enfermagem Legislação em Saúde Epidemiologia e Vigilância Epidemiológica
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
De acordo com a portaria GM/ MS Nº 420, de 2 de março de 2022, qual das alternativas abaixo tem a periodicidade de notificação imediata, que devem ser feitas em até 24 horas:
9 Q1127164
Enfermagem Legislação em Saúde Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Sobre a Lei nº 8080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, assinale a alternativa correta.
10 Q1124933
Enfermagem Legislação em Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
Ano: 2025
Banca: DECORP

A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) define o SUS como um sistema organizado em _________, tendo como base o princípio da __________ para a oferta de serviços de saúde à população.


Assinale a alternativa que apresenta os termos que completam a sentença acima.