Enfermagem Legislação em Saúde
Ano: 2025
Banca: FAU
Compreende todas as ações e serviços que o Sistema Único de Saúde oferece ao usuário, para atendimento da integralidade da assistência:
Enfermagem Legislação em Saúde
Ano: 2025
Banca: FAU
Analise os itens e posteriormente assinale a alternativa correta, que apresenta os temas transversais da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), entendidos como referências para a formação de agendas de “promoção da saúde”, para adoção de “estratégias” e “temas prioritários”, operando em consonância com os princípios e valores do SUS:

- Determinantes sociais da saúde, equidade e respeito à diversidade.
II - Desenvolvimento sustentável.
III - Produção de saúde e cuidado.
IV - Ambientes e territórios saudáveis.
V - Vida no trabalho.
VI - Cultura da paz e direitos humanos.
Enfermagem Legislação em Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
Ano: 2025
Banca: FAU
Publica a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências:
Enfermagem Legislação em Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
Ano: 2025
Banca: FAU
Preencha as lacunas com a alternativa correta:

O Decreto Nº ___________, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do ___________, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa.
Enfermagem Legislação em Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990
Ano: 2025
Banca: AMEOSC
O Sistema Único de Saúde (SUS) é estruturado com base nos princípios da universalidade, integralidade e equidade, assegurando acesso a serviços de saúde a toda a população brasileira. A organização das ações e serviços é descentralizada, com participação da comunidade, e visa promover a saúde, prevenir doenças e reabilitar os indivíduos. Assim, analise as afirmativas a seguir:

I.O princípio da universalidade no SUS garante que toda a população brasileira tenha acesso aos serviços de saúde, independentemente de sua contribuição financeira ou situação socioeconômica.

II.A descentralização administrativa do SUS permite que os serviços de saúde sejam organizados com autonomia plena pelos municípios, sem necessidade de coordenação ou regulação pelos estado...
Enfermagem Legislação em Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Maria Emília passará por um procedimento de saúde e deseja um acompanhante durante todo o período de seu atendimento. Assim, de acordo com a Lei no 8.080/90, assinale a alternativa correta.
Enfermagem Imunização Legislação em Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O Ministério da Saúde (2024) enfatiza que o planejamento constitui uma ação fundamental para que as atividades de imunização sejam executadas de maneira plena e efetiva, garantindo aos usuários do SUS o acesso à prestação de um serviço oportuno, seguro e de qualidade.
Assim sendo, assinale a alternativa que associa correta mente as duas colunas a seguir, relacionando processos essenciais para o planejamento das ações de imunização e sua aplicabilidade.
1. Planos nacional, estaduais e municipais de saúde.
2. Diagnóstico da situação de saúde.
3. Regionalização de saúde.
4. Relatório de gestão.
( ) Definição de serviços que, pela sua capacidade ins talada e localização, são potenciais referências para atendimento de outros gru...
Enfermagem Legislação em Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como um de seus princípios a
Enfermagem Legislação em Saúde Humanização
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Qual diretriz da Política Nacional de Humanização (PNH) está relacionada ao tratamento do espaço físico, entendido como um espaço social, profissional e de relações interpessoais, que deve promover uma atenção acolhedora, resolutiva e humana?
Enfermagem Legislação em Saúde Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990
Ano: 2025
Banca: IBAM
O Artigo 4º da Lei nº 8.142/1990 estabelece os requisitos que Municípios, Estados e o Distrito Federal precisam contar para receber recursos financeiros do governo federal destinados à saúde. Dentre esses requisitos, estão:
I. Fundo de Saúde.
II. Plano de saúde
III. Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de dois anos para sua implantação.
É correto o que se afirma em: