Enfermagem Legislação em Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
Ano: 2025
Banca: IBAM
O controle social abrange as práticas de fiscalização e de participação nos processos deliberativos relacionados à formulação de políticas de saúde e de gestão do SUS.
Fonte: Ministério da Saúde. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios. Ministério da Saúde, Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde. 3. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009.
Com relação ao controle social, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
I. Existem mecanismos institucionalizados que garantem a participação e o controle social, como os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde, com representatividade dos distintos atores sociais.
II. As Conferências de Saúde, que ocorrem a cada dois anos, devem avaliar...
Enfermagem Legislação em Saúde Humanização
Ano: 2025
Banca: IBAM
A Política Nacional de Humanização (PNH) tem como finalidade promover a humanização no SUS, fortalecendo os vínculos entre usuários e profissionais de saúde, assegurando serviços mais inclusivos, eficientes e pautados no respeito e na dignidade humana.
A implementação da PNH visa alcançar resultados englobando certas direções. Com base nessa proposição, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
I. Serão reduzidas as filas e o tempo de espera, com ampliação do acesso, e atendimento acolhedor e resolutivo, baseado em critérios de risco.
II. Todo usuário do SUS saberá quem são os profissionais que cuidam de sua saúde e a rede de serviços que se responsabilizará por sua referência territorial e atenção integral.
III....
Enfermagem Legislação em Saúde Humanização
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A Política Nacional de Humanização (PNH), ou HumanizaSUS, busca qualificar a saúde pública no Brasil com um foco na organização das dinâmicas de trabalho.


A PNH comporta as características indicadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Enfermagem Legislação em Saúde
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

Serão criadas comissões ____________ de âmbito nacional, subordinadas _____________ , integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil.
Enfermagem Legislação em Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
Ano: 2025
Banca: AEVSF/FACAPE
Considerando a concepção, a gestão e a operacionalização do sistema único de saúde (SUS) (LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990), assinale a alternativa CORRETA.
Enfermagem Legislação em Saúde Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990
Ano: 2025
Banca: UFSM - Universidade Federal de Santa Maria
O Sistema Único de Saúde (SUS), na Portaria GM/ MS Nº 3.005/2024, estabelece as regras de vários programas para assistir a população, como o Programa Melhor em Casa (PMeC), o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e o cuidador.

Com relação a estes temas, considere as afirmativas a seguir.

I  →  A Atenção Domiciliar (AD) é indicada para pessoas que necessitam de atenção à saúde e que estejam em situação de restrição ao leito ou lar, ou condição clínica ou de vulnerabilidade.
II  →  O Programa Melhor em Casa (PMeC) tem como objetivo fomentar a utilização do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) no âmbito do SUS.
III  →  A responsabilidade pela atenção ao idoso institucionalizado não é das instituições de longa permanência de idosos (ILPI), e sim ...
Enfermagem Legislação em Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A respeito das diretrizes para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando as disposições da Lei nº 8.080/1990, assinale a afirmativa correta.
Enfermagem Legislação em Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Acerca das estratégias, ações e programas do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a afirmativa correta.
Enfermagem Legislação em Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
Ano: 2025
Banca: UFV - Universidade Federal de Viçosa
A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorganização da Atenção Básica no país, de acordo com os preceitos do SUS.
Acerca da ESF, assinale a afirmativa CORRETA: 
Enfermagem Legislação em Saúde Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
Ano: 2025
Banca: UFV - Universidade Federal de Viçosa
De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 222/2018, que regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde, é INCORRETO afirmar que: