Questões de Direito Tributário da FJG

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Listagem de Questões de Direito Tributário da FJG

#Questão 320842 - Direito Tributário, Disposições gerais, FJG, 2002, Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ, Fiscal de Rendas (Prova 1)

A compulsoriedade, como elemento conceitual do tributo, decorre da:

#Questão 320844 - Direito Tributário, Disposições gerais, FJG, 2002, Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ, Fiscal de Rendas (Prova 1)

Dentro do contexto da legalidade tributária, é incorreta a afirmação de que só a lei, em sentido material e formal, pode:

#Questão 321054 - Direito Tributário, Dívida ativa, FJG, 2002, Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ, Fiscal de Rendas (Prova 1)

É certo afirmar-se que o crédito tributário como dívida ativa:

#Questão 321111 - Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, FJG, 2002, Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ, Fiscal de Rendas (Prova 1)

A alternativa correta a respeito da isenção autonômica é:

#Questão 321244 - Direito Tributário, Extinção do crédito tributário, FJG, 2002, Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ, Controlador

Remissão implica:

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