A compulsoriedade, como elemento conceitual do tributo, d...

Questão Q320842

2002 FJG Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ

Prova: Concurso Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Fiscal de Rendas (Prova 1) - FJG do ano 2002 • Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ

A compulsoriedade, como elemento conceitual do tributo, decorre da:

natureza legal da obrigação tributária

obrigatoriedade do pagamento do tributo

vontade do sujeito passivo da obrigação tributária

contratualidade que caracteriza a relação tributária

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