Questões de Direito Tributário da COSEAC

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Listagem de Questões de Direito Tributário da COSEAC

#Questão 914626 - Direito Tributário, Competência tributária, COSEAC, 2023, UFF, Contador

Marque a opção que apresenta o real significado do termo EVASÃO FISCAL, conceito esse que aprendemos sempre que focamos num Planejamento Tributário. 

#Questão 914627 - Direito Tributário, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários, COSEAC, 2023, UFF, Contador

A redação da nossa legislação tributária considera: “instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por ele exercida”. Esse fragmento extraído da legislação tributária, faz referência ao(à):

#Questão 914628 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, COSEAC, 2023, UFF, Contador

Um dos elementos fundamentais do tributo constitui-se na concretização da hipótese da incidência tributária prevista em lei, que gera a obrigação de pagar tributo. O elemento fundamental ao qual estamos nos referindo é o (a): 

#Questão 322962 - Direito Tributário, Impostos, COSEAC, 2009, JUCEES/ES, Analista de Gestão

O tributo de apuração anual que tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, é representado pela sigla:

#Questão 323700 - Direito Tributário, Princípios Tributários, COSEAC, 2009, JUCEES/ES, Analista de Gestão

A vedação legal que impede o Estado de cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da Lei que os houver instituído ou aumentado representa o princípio da:

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