Um dos elementos fundamentais do tributo constitui-se na co

#Questão 914628 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, COSEAC, 2023, UFF, Contador

Um dos elementos fundamentais do tributo constitui-se na concretização da hipótese da incidência tributária prevista em lei, que gera a obrigação de pagar tributo. O elemento fundamental ao qual estamos nos referindo é o (a): 

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