Questão Q535873
2005 Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) Secretaria de Estado da Fazenda - AM (SEFAZ/AM)
Direito Tributário Sujeito passivo
Prova: Concurso Secretaria de Estado da Fazenda - AM (SEFAZ/AM) - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) do ano 2005 • Secretaria de Estado da Fazenda - AM (SEFAZ/AM)

Figura como sujeito passivo da obrigação tributária prin...

Figura como sujeito passivo da obrigação tributária principal do ICMS, pessoa física que adquira em licitação bens:

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