Questões de Direito Tributário da CESPE / CEBRASPE

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Listagem de Questões de Direito Tributário da CESPE / CEBRASPE

#Questão 752750 - Direito Tributário, Sujeito passivo, CESPE / CEBRASPE, 2018, Procuradoria Geral do Estado - PE (PGE/PE), Procurador do Estado

A técnica de tributação que observa o princípio da capacidade contributiva consiste em

#Questão 752751 - Direito Tributário, Limitações à competência tributária, CESPE / CEBRASPE, 2018, Procuradoria Geral do Estado - PE (PGE/PE), Procurador do Estado

As hipóteses de limitação ao poder de tributar decorrente do princípio constitucional da imunidade recíproca incluem

#Questão 752752 - Direito Tributário, Extinção do crédito tributário, CESPE / CEBRASPE, 2018, Procuradoria Geral do Estado - PE (PGE/PE), Procurador do Estado

Segundo o CTN, a conversão do depósito judicial em renda é considerada uma modalidade de

#Questão 752753 - Direito Tributário, Espécies de tributos, CESPE / CEBRASPE, 2018, Procuradoria Geral do Estado - PE (PGE/PE), Procurador do Estado

Considerando-se o que dispõe o CTN, é correto afirmar que, como regra geral, os tributos

#Questão 752754 - Direito Tributário, Obrigação tributária, CESPE / CEBRASPE, 2018, Procuradoria Geral do Estado - PE (PGE/PE), Procurador do Estado

Considerando o que dispõe o CTN, assinale a opção correta a respeito das obrigações tributárias.

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