Considerando o que dispõe o CTN, assinale a opção correta...

Questão Q752754

2018 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Procuradoria Geral do Estado - PE (PGE/PE)

Prova: Concurso Procuradoria Geral do Estado - PE (PGE/PE) - Procurador do Estado - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2018 • Procuradoria Geral do Estado - PE (PGE/PE)

Considerando o que dispõe o CTN, assinale a opção correta a respeito das obrigações tributárias.

A A obrigação tributária surge apenas com a ocorrência da hipótese de incidência do tributo. B A obrigação acessória é convertida em obrigação principal na hipótese de sua inobservância. C O fato gerador deve ser o mesmo tanto para a obrigação principal quanto para a obrigação acessória. D O sujeito ativo da obrigação acessória é denominado responsável tributário. E Uma vez modificado o crédito tributário, deve ser igualmente alterada a obrigação tributária dele originada.

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