Questões de Direito Tributário da Banca não informada

Listagem de Questões de Direito Tributário da Banca não informada

#Questão 641324 - Direito Tributário, Competência tributária, Banca não informada, 2017, Câmara de Guaíba - RS, Procurador

#Questão 734333 - Direito Tributário, Fato gerador, Banca não informada, 2017, Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima - RR (CODESAIMA/RR), Contador

#Questão 734337 - Direito Tributário, Impostos sobre o patrimônio e a renda, Banca não informada, 2017, Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima - RR (CODESAIMA/RR), Contador

#Questão 734339 - Direito Tributário, Contribuições especiais, Banca não informada, 2017, Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima - RR (CODESAIMA/RR), Contador

#Questão 752731 - Direito Tributário, Imposto sobre a produção e a circulação, Banca não informada, 2017, Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima - RR (CODESAIMA/RR), Advogado

Acerca do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o entendimento do STJ sobre a matéria, assinale a alternativa incorreta.

A) O ICMS incide sobre todo o processo de fornecimento de energia elétrica, tendo em vista que as fases de geração, transmissão e distribuição da energia são indissociáveis.

B) O ICMS pode ter como fato gerador a prestação de serviço de comunicação.

C) A tarifa de uso do sistema de distribuição não compõe o preço final da operação de fornecimento de energia elétrica e por isso não integra base de cálculo do ICMS.

D) O ICMS pode ter como fato gerador a prestação de serviços de transporte interestadual.

E) O ICMS pode ter como fato gerador a prestação de serviços de transporte intermunicipal.

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