1 Q834095
Direito Tributário
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Determinadas espécies normativas são aptas a aumentar as alíquotas de ICMS sobre operações internas e operações interestaduais. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
2 Q817612
Direito Tributário
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Determinado produto, oriundo do estado de São Paulo, foi comprado, pela Internet, por consumidor final residente no estado do Rio Grande do Sul.

Nesse caso, com relação ao ICMS devido nessa negociação, é correto afirmar que o estado do Rio Grande do Sul

3 Q817611
Direito Tributário
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O ICMS é espécie tributária que pode ser classificada como um imposto
4 Q817610
Direito Tributário
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Nas operações interestaduais, o ICMS incide sobre
5 Q829151
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Considerando a legislação tributária, julgue os itens de 71 a 78. O ICMS incide sobre entrada de mercadoria do exterior, mesmo que o adquirente não seja contribuinte habitual do imposto.
6 Q829150
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Considerando a legislação tributária, julgue os itens de 71 a 78. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide sobre quaisquer serviços não compreendidos pelo ICMS.
7 Q829149
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa foi instada a se manifestar sobre a incidência tributária no caso de serviço de transporte dentro do município e no caso de fornecimento de mercadorias com simultânea prestação de serviços em restaurantes.

Nessa situação hipotética,

8 Q817619
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue os itens de 111 a 120. O ICMS deve ser não cumulativo e seletivo.
9 Q817618
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Considerando a legislação tributária, julgue os itens de 71 a 78. Incide IPI sobre produtos industrializados enviados ao exterior.
10 Q817616
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Com relação ao ICMS incidente sobre a demanda de energia elétrica, é correto afirmar que, de acordo com o entendimento consolidado do STJ,