Questões sobre Sujeito passivo

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Listagem de Questões sobre Sujeito passivo

#Questão 324328 - Direito Tributário, Sujeito passivo, CESPE / CEBRASPE, 2002, SEARH/AL, Fiscal de Tributos Estaduais

Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito tributário.

A lei complementar pode excluir o procedimento administrativo fiscal do sistema tributário, garantindo tão-somente a via judicial para que o sujeito passivo impugne o lançamento.

#Questão 324330 - Direito Tributário, Sujeito passivo, CESPE / CEBRASPE, 2002, SEARH/AL, Fiscal de Tributos Estaduais

Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito tributário.

É vedada, para quaisquer fins, a divulgação por parte da Fazenda de informação obtida em razão do ofício a respeito da situação econômica ou financeira do sujeito passivo.

#Questão 324332 - Direito Tributário, Sujeito passivo, ESAF, 2002, SEFA/PA, Fiscal de Tributos Estaduais (Prova 2

O sujeito passivo não está obrigado a efetuar o estorno (total ou parcial) do imposto de que se tiver creditado referente a

#Questão 324334 - Direito Tributário, Sujeito passivo, ESAF, 2002, SEFA/PA, Fiscal de Tributos Estaduais (Prova 2

Para resguardar o direito da Fazenda Pública, a autoridade administrativa pode, conforme a hipótese e na forma da lei, adotar as seguintes medidas, exceto:

#Questão 324346 - Direito Tributário, Sujeito passivo, ESAF, 2002, SEFA/PA, Fiscal de Tributos Estaduais

Sujeito passivo da obrigação tributária acessória é a pessoa

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