Questões sobre Sujeito passivo

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Listagem de Questões sobre Sujeito passivo

#Questão 324336 - Direito Tributário, Sujeito passivo, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Indique, nas opções abaixo, em que hipótese podem as convenções formalizadas entre particulares ser opostas à Fazenda Pública, relativamente à responsabilidade pelo pagamento de tributo, com o objetivo de modificar a definição do sujeito passivo da obrigação tributária

#Questão 324340 - Direito Tributário, Sujeito passivo, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

É sujeito passivo da obrigação tributária acessória:

#Questão 324342 - Direito Tributário, Sujeito passivo, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O fato de o pagamento efetuado por um dos obrigados ao recolhimento de tributo devido aproveitar aos demais obrigados, na mesma relação jurídica tributária, caracteriza a:

#Questão 324344 - Direito Tributário, Sujeito passivo, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Entre as proposições abaixo, indique a que não corresponde à obrigatoriedade do sujeito passivo de efetuar o estorno do imposto de que se tiver creditado.

#Questão 324358 - Direito Tributário, Sujeito passivo, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quando não couber a aplicação das outras regras fixadas pelo Código Tributário Nacional para a determinação do domicílio da pessoa natural, ele ordena se considere como domicílio tributário

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