Questões sobre Sujeito passivo

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Relativamente aos efeitos da solidariedade tributária passiva, é correto afirmar que

#Questão 324350 - Direito Tributário, Sujeito passivo, ESAF, 2002, INSS, Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS (Prova 2

Relativamente ao tema obrigação tributária, o Código Tributário Nacional estabelece que, salvo disposição de lei em contrário, a solidariedade tributária passiva produz o seguinte efeito, entre outros:

Quando a legislação atribuir ao sujeito passivo a obrigação de antecipar o pagamento do imposto, sem exame prévio da autoridade administrativa, temos a figura tributária que se denomina lançamento:

De acordo com o Código Tributário Nacional, não é contribuinte do imposto:

O que distingue o contribuinte do responsável tributário é o seguinte:

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