Questões sobre Sujeito passivo

Acerca de obrigação tributária, julgue os itens que se seguem. Para que a pessoa física tenha capacidade tributária não pode estar sujeita a medidas que importem na privação de administrar diretamente os seus próprios bens ou negócios.

A empresa Água Viva S.A. teve contra si um crédito tributário constituído, lançado com base nas suas declarações sobre matéria de fato prestadas ao Fisco. Essa empresa, por sua vez, ajuizou ação visando à anulação do crédito. O juiz da causa concedeu tutela antecipada, determinando a suspensão da exigibilidade do crédito até o final da ação proposta.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Acerca do instituto da solidariedade tributária, julgue os itens a seguir.

No caso brasileiro, a solidariedade limita-se a situações em que as pessoas tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal.

Acerca do instituto da solidariedade tributária, julgue os itens a seguir.

O fisco pode escolher uma pessoa entre as solidariamente obrigadas ao pagamento de um tributo para contra ela promover a execução.

Acerca do instituto da solidariedade tributária, julgue os itens a seguir.

Resulta da solidariedade que, sendo concedida a isenção a um dos devedores solidários, todos serão automaticamente exonerados, ainda que a outorga tenha caráter pessoal.