Questão
Q324286
Prova: Concurso Tribunal de Contas Estadual - ES (TCE/ES) - Advogado - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004
•
Tribunal de Contas Estadual - ES (TCE/ES)
Acerca do instituto da solidariedade tributária, julgue o...
Acerca do instituto da solidariedade tributária, julgue os itens a seguir.
No caso brasileiro, a solidariedade limita-se a situações em que as pessoas tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...