De acordo com o Código Tributário Nacional, não é contrib...

A O importador ou quem a lei a ele equiparar. B O industrial ou quem a lei a ele equiparar. C O comerciante de produtos sujeitos ao imposto, que os forneça aos contribuintes definidos no inciso II do art. 51 do CTN. D O arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão. E O fazendeiro-parceiro na produção pecuária.