Questões sobre Sujeito passivo

#Questão 752650 - Direito Tributário, Sujeito passivo, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 752823 - Direito Tributário, Sujeito passivo, Banca não informada, 0000, ,

João possui uma casa de veraneio em Maricá, tendo fixado seu domicílio na cidade do Rio de Janeiro. Além da casa em Maricá, João possui um sítio em Conceição de Macabu e uma casa de inverno em Petrópolis. Deixando o mesmo de recolher o IPTU referente ao imóvel em Maricá, caberá ao município ajuizar a execução fiscal em:

A) Maricá, por ser o local onde foi gerada a obrigação.

B) qualquer um dos locais acima citados (Maricá, Rio de Janeiro, Conceição de Macabu ou Petrópolis), uma vez que a ação pode ser ajuizada onde houver atos de expropriação.

C) Maricá, por ser onde se situa o imóvel que gerou a obrigação tributária.

D) Rio de Janeiro, por ser onde João fixou seu domicílio.

E) Maricá, uma vez que é o município o autor da ação.

#Questão 752873 - Direito Tributário, Sujeito passivo, Banca não informada, 0000, ,

Quanto ao sujeito passivo da obrigação tributária e sua responsabilidade tributária, é INCORRETO afirmar:

A) Contribuinte é aquela pessoa que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

B) O espólio é responsável pelos tributos devidos pelo falecido até a data da abertura da sucessão.

C) A responsabilidade é pessoal ao agente quanto às infrações que decorram direta e exclusivamente de dolo específico dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado, contra estas.

D) Responsável é aquela pessoa que, mesmo revestindo-se da condição de contribuinte, tem sua obrigação tributária decorrente de expressa disposição de lei.

E) O adquirente ou remitente é pessoalmente responsável pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.

#Questão 753956 - Direito Tributário, Sujeito passivo, Banca não informada, 0000, ,

Diante da grave crise financeira e dos custos de se regularizar uma atividade empresarial, um casal decide ingressar no comércio de revenda de sapatos de forma irregular como forma de gerar uma renda extra para família. Considerando essa situação, é possível afirmar que, de acordo com o Código Tributário Nacional,

A) a empresa em questão não poderá ser considerada contribuinte dos tributos incidentes sobre a revenda de mercadorias por não possuir CNPJ.

B) se os sócios estiverem regularmente inscritos no CPF e desenvolverem atividade lícita, poderá ser reconhecida a capacidade tributária da empresa em questão.

C) a empresa em questão somente estará sujeita à incidência fiscal se, no prazo de 30 dias após a notificação do Fisco, deixar de proceder às medidas necessárias para a regularização de sua empresa.

D) basta que tal negócio configure uma unidade econômica, mesmo sem estar regularmente constituída, para que fique configurada a sua capacidade tributária passiva.

Questões sobre Sujeito passivo

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo