Quanto ao sujeito passivo da obrigação tributária e sua r...

A Contribuinte é aquela pessoa que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. B O espólio é responsável pelos tributos devidos pelo falecido até a data da abertura da sucessão. C A responsabilidade é pessoal ao agente quanto às infrações que decorram direta e exclusivamente de dolo específico dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado, contra estas. D Responsável é aquela pessoa que, mesmo revestindo-se da condição de contribuinte, tem sua obrigação tributária decorrente de expressa disposição de lei. E O adquirente ou remitente é pessoalmente responsável pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.