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#Questão 752873 - Direito Tributário, Sujeito passivo, Banca não informada, 0000, ,

Quanto ao sujeito passivo da obrigação tributária e sua responsabilidade tributária, é INCORRETO afirmar:

A) Contribuinte é aquela pessoa que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

B) O espólio é responsável pelos tributos devidos pelo falecido até a data da abertura da sucessão.

C) A responsabilidade é pessoal ao agente quanto às infrações que decorram direta e exclusivamente de dolo específico dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado, contra estas.

D) Responsável é aquela pessoa que, mesmo revestindo-se da condição de contribuinte, tem sua obrigação tributária decorrente de expressa disposição de lei.

E) O adquirente ou remitente é pessoalmente responsável pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.

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