No que se refere a tributos, julgue os itens a seguir. ...

#Questão 751590 - Direito Tributário, Espécies de tributos, CESPE / CEBRASPE, 2018, Empresa Maranhense de Administração Portuária - MA (EMAP/MA), Analista Portuário II

No que se refere a tributos, julgue os itens a seguir. Penalidade pecuniária aplicada em razão de descumprimento de obrigação tributária não se classifica como imposto, mas sim tributo, em sentido amplo, pois tem natureza compulsória.

  • 27/03/2019 às 10:22h
    13 Votos

    Imposto não é sanção, logo não pode ser cobrado como se fosse uma penalidade aplicada.

  • 24/09/2020 às 04:32h
    7 Votos

    Assim como tributo não é sanção. Portanto, gabarito: errado.

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis