Questões sobre Impostos

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Listagem de Questões sobre Impostos

#Questão 321676 - Direito Tributário, Impostos, CESGRANRIO, 2012, Liquigás Distribuidora SA, Profissional Júnior

O ICMS é um imposto de competência dos estados que, em decorrência das determinações da Constituição Federal de 1988, têm a obrigação de repassar aos seus municípios uma parcela do total arrecadado por cada um deles.

A Constituição Federal determina a repartição da receita de ICMS do estado arrecadador, para os seus respectivos municípios, em termos percentuais, de

#Questão 321722 - Direito Tributário, Impostos, CESGRANRIO, 2012, Liquigás Distribuidora SA, Profissional Júnior

Há incidência do ICMS nas operações em que

#Questão 321724 - Direito Tributário, Impostos, FUMARC, 2012, TJMG/MG, Outorga de Delegações de Notas e de Registro

A norma constitucional, segundo a qual é vedado cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, não se aplica EXCETO a

#Questão 321694 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2012, PEFOCE/CE, Perito Criminal de 1.ª Classe – Área de Formação: Ciências Contábeis

Com relação a COFINS, CIDE e participações governamentais, julgue os itens seguintes.

A CIDE deverá ser partilhada pela União aos estados e ao Distrito Federal, para ser aplicada, preferencialmente, no financiamento de programas de infraestrutura de transportes e de produção industrial.

#Questão 321698 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2012, BASA/AM, Técnico Científico

A respeito do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e das participações governamentais, julgue os itens a seguir.

O ICMS é um imposto não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro estado ou pelo Distrito Federal.

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